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Termos e Condições

Termos e Condições

1. Introdução

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Utopia Dentistry Academy e das suas formações, eventos e serviços disponibilizados online ou presencialmente.


Ao aceder ao website, preencher um formulário de inscrição ou participar numa formação, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições.

2. Entidade Responsável

2. Entidade Responsável

A Utopia Dentistry Academy é uma instituição dedicada à formação contínua em Medicina Dentária, com sede em:


Av. Tomás Ribeiro, 45, 1ºB – 2790-464 Carnaxide, Portugal
utopiadentistryacademy@gmail.com

3. Condições de Participação nas Formações

3. Condições de Participação nas Formações

  • As formações destinam-se exclusivamente a médicos dentistas e profissionais da área da Medicina Dentária.

  • As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição e pagamento.

  • A inscrição só é considerada válida após a confirmação do pagamento total ou da primeira parcela, conforme as condições acordadas.

  • A Utopia Dentistry Academy reserva-se o direito de alterar datas, horários ou formadores, caso ocorra algum imprevisto, garantindo sempre a devida comunicação aos participantes.

4. Pagamentos e Faturação

4. Pagamentos e Faturação

  • O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária ou outros meios disponibilizados pela Utopia.

  • Em caso de pagamento faseado, o participante compromete-se a cumprir os prazos estabelecidos no ato da inscrição.

  • Os valores indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • A fatura será emitida após a confirmação do pagamento, em nome do participante ou da entidade por este indicada.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

5. Política de Cancelamento e Reembolso

  • O participante pode cancelar a inscrição até 7 dias antes do início da formação, com reembolso total do valor pago.

  • Cancelamentos efetuados após este prazo não conferem direito a reembolso, exceto em situações devidamente justificadas e analisadas caso a caso.

  • Em caso de adiamento ou cancelamento por parte da Utopia Dentistry Academy, o participante poderá optar entre o reembolso integral ou a transferência da inscrição para uma nova edição.

6. Direitos de Imagem e Propriedade Intelectual

  • Ao participar nas formações, o participante autoriza a captação de imagens e vídeos durante as sessões, exclusivamente para fins educativos, promocionais e institucionais da Utopia Dentistry Academy.

  • O conteúdo disponibilizado durante as formações (materiais, apresentações, vídeos, fotografias e gravações) é propriedade intelectual da Utopia Dentistry Academy e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.

7. Responsabilidade

7. Responsabilidade

A Utopia Dentistry Academy compromete-se a garantir o bom funcionamento e qualidade das suas formações, bem como o cumprimento dos padrões de ética e excelência profissional.


Contudo, não se responsabiliza por:


  • Decisões clínicas tomadas pelos participantes após o curso;

  • Danos diretos ou indiretos resultantes de má interpretação ou aplicação dos conteúdos;

  • Interrupções temporárias de acesso ao website por motivos técnicos.

8. Proteção de Dados

8. Proteção de Dados

A Utopia Dentistry Academy assegura o tratamento confidencial dos dados pessoais dos seus utilizadores e formandos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Mais informações encontram-se disponíveis na nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos

9. Alterações aos Termos

A Utopia Dentistry Academy reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


Última atualização: outubro de 2025

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